WASHINGTON – Criado por Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o “Cadastro Nacional de Homossexuais” foi alvo de críticas pelo departamento de Direitos Humanas da Organização das Nações Unidas na tarde de hoje.
O cadastro, segundo consta na motivação da Medida Provisória que o criou, “tem por objetivo identificar homossexuais brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no Brasil, com escopo de inseri-los no usufrutos das políticas públicas destinadas à comunidade LGBT”.
A explicação, no entanto, não convenceu entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos, que desconfiam que, posteriormente, o governo brasileiro poderá usar o cadastro para enviar homossexuais para campos de trabalhos forçados.
“Todo mundo sabe que, segundo o Código Penal Militar do Brasil, pederastia é crime. Sendo o governo composto por muitos militares, há risco concreto desse cadastro servir para segregar a comunidade LGBT futuramente”, declarou o Secretário-Geral da ONU.
O governo brasileiro se defende, dizendo que o cadastro dará direito a descontos exclusivos em lojas, além de possibilitar o acúmulo de milhas, que poderão ser usadas em viagens de lua-de-mel, já que o casamento gay vai continuar sendo liberado.
“É importante frisar que esses benefícios só serão concedidos aos gays. Héteros que têm relações com pessoas do mesmo sexo não poderão usufruir dessas benesses”, explicou o porta-voz da presidência.
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