Uma Medida Provisória polêmica, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem sido motivo de discussões no dia de hoje.
Após criar o “Cadastro Nacional de Homossexuais”, o presidente editou Medida Provisória que determina que “Todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, bem como a todo estrangeiro residente em solo nacional, que seja homem do sexo masculino, e que por ventura for flagrado usando roupas cor-de-rosa, terá o nome inserido no Cadastro Nacional de Homossexuais, criado pelo Decreto-Lei 8752452 de 04 de janeiro de 2019”.
Após ser alvo de duras críticas, o Planalto explicou, por meio da assessoria de comunicação – ASCOM – da Presidência da República, que a medida visa inserir tais pessoas no usufruto das políticas destinadas à comunidade LGBT.
“A intenção não é perseguir”, diz a nota.
A Medida Provisória foi editada na mesma semana em que a ministra Damares fez declaração polêmica sobre menino usar azul e menina usar rosa, o que foi interpretada por especialistas como preconceito contra daltônicos.
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