Em liminar, ministro Gilmar Mendes diz que prender flatulência é inconstitucional


BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu monocraticamente no final da manhã de hoje que “prender flatulência é inconstitucional, a não ser que seja observado o due process of law”.

A decisão se deu no âmbito de um Habeas Corpus impetrado por um cidadão que, acusado pela própria esposa de emitir muitos gases durante a noite, estava sendo obrigado a predê-los.

A Constituição assevera que ninguém será privado de seus bens e de sua liberdade sem o devido processo legal. Nada mais justo, portanto, proibir que se prenda arbitrariamente os flatos, como tem sido uma prática recorrente não só dos membros do três poderes da República, como também do cidadão comum”, diz a decisão.

O ministro também ressaltou que a decisão terá efeito “erga omnes”, o que poderá ter repercussão nas confraternizações de fim de ano que se avizinham.

A Associação Brasileira dos Juristas Renomados divulgou nota no final da manhã de hoje na qual afirma que dessa vez ele passou de todos os limites, pois, além de não ter levado a discussão ao plenário, ignorou que a emissão de tais gases na atmosfera contribuirá para o aquecimento global”.

* Sugerido por Julio R Oliveira.

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