Idoso é processado por se recusar a receber dois papagaios machos ao pedir casal a vendedor


Um dos processos judiciais mais polêmicos dos últimos anos teve um desfecho surpreendente na manhã de hoje no Fórum Central Desembargador Jacinto Pinto Aquino Rego, na Comarca de Lapão Roliço.

O aposentado conhecido pelo nome de Seu Joca havia entrado com uma ação civil de reparação de danos materiais, alegando ter sido enganado por um vendedor de aves.

Segundo o autor da ação, ele havia encomendado um casal de papagaios, que lhe foi enviado pelos correios, efetuando, para tanto, o pagamento integral do valor cobrado pelo dono dos animais.

A compra teria ocorrido no ano de 2001, e de lá pra cá, Seu Joca tentou colocar as aves para cruzar, sem lograr êxito.

A minha intenção era colocar os bichos pra cruzar e depois vender os filhotes no mercado negro para complementar minha aposentadoria”, explica Seu Joca.

Depois de anos sem conseguir fazer as aves cruzar, consultei um veterinário e ele me disse que o que eu achava que era um casal era, na verdade, dois machos”, lamentou.

O aposentado explica que comunicou o fato ao vendedor, que se recusou a desfazer a venda, tampouco compensá-lo financeiramente pelo vício no negócio jurídico.

Após acionar um advogado, foi ajuizada a ação, mas a parte requerida alegou, em sua contestação, não haver motivo para qualquer reparação, uma vez que entregou exatamente o que lhe foi encomendado.

Hoje em dia o conceito de casal não é só aquele composto de macho e fêmea, conforme jurisprudência do STF que, colmatando lacuna na Constituição, considerou que dois machos, ou vice-versa, podem sim ser um casal”, alegou o advogado do vendedor.

O entendimento exposto na contestação foi acatado pelo juiz da causa, que julgou improcedente o pedido de Seu Joca e ainda o condenou a pagar custas e honorários de sucumbência.

O juiz ainda mandou encaminhar cópia do processo para o Ministério Público para apurar se eu cometi crime de homofobia, por dizer que dois machos não podem formar um casal”, lamentou Seu Joca que, segundo nos informou a promotoria, será processado criminalmente e pegar até trinta anos de cadeia.

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