Aprenda com Paulo Moreira Leite a escrever Best Sellers sobre assuntos que não entende


Paulo-Moleira-Leite tá vendendo muito livroSupondo que o Paulo Moreira Leite se considere um grande entendedor da Ação Penal 470, uma vez que escreveu um livro sobre o assunto, procurei seus artigos sobre o tema e, para minha decepção, notei que o jornalista é mais um que fala sobre o que não entende, tomando a precaução de usar uma linguagem rebuscada e “acusar” seus detratores de serem “conservadores”, para que a galerinha progressista o identifique como um dos seus e o aplauda.
O autor do Best seller “A outra história do mensalão”, publicou esse artigo aqui: (http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/114759/) que deixa evidente a afirmação do primeiro parágrafo.
O texto do link aborda a questão dos embargos infringentes na ação retromencionada. Vejamos o que diz Moreira Leite:

“Ao contrário do que se diz, num esforço que pode gerar um falso alarme com a decisão (de recebimento dos embargos infringentes), não se trata de um novo julgamento. (…) Vencida esta etapa, os condenados teriam uma segunda chance, normalíssima, naturalíssima, da Justiça brasileira.”

Ao contrário do que Moreira Leite afirma, o art. 609 do Código de Processo Penal dispõe que os embargos infringentes somente são cabíveis em segunda instância em caso e apelação ou recurso em sentido estrito, o que conduz ao entendimento de que tal medida em ocasiões onde as ações penais originárias tramitam em tribunais não é aplicável.
Há inclusive jurisprudência do próprio STF pacificando o tema, o que demonstra que os superlativos “normalíssima, naturalíssima” é utilizado por Moreira Leite só pra dar ares de verdade a uma opinião que ele sabe que está errada.
Mais a frente ele diz:

“Os embargos apenas abrem a possibilidade de um recurso num mesmo julgamento”.

Claro, meu filho, que o recurso tem que ser no mesmo julgamento! A própria etimologia da palavra denota isso, uma vez que o termo deriva de RECURSUS, que é o ato de refazer o caminho (curso), ou, literalmente, “fazer de novo um caminho”, de RE, “outra vez”, mais CURSUS, “carreira, caminho”.
Estranho seria se o recurso originasse um outro processo.
Continuemos:

“Os infringentes representam uma chance menor de sucesso e uma oportunidade mais limitada de revisão. São o mínimo do mínimo, mas, na situação concreta, representam um avanço.”
(…)
A mudança é simples. O embargo não pode transformar um culpado em inocente. Somente um novo julgamento teria poderes para isso. Aquilo que foi resolvido no ano passado está resolvido.”

Notaram que ele disse que “O embargo não pode transformar um culpado em inocente”?
Agora vejamos o que ele diz noutro parágrafo:

“Mesmo assim, se os advogados de determinado réu conseguirem, em novo debate, convencer a maioria dos ministros de seus pontos de vista, ele poderá obter redução da pena original e mesmo ser inocentado daquele crime específico pelo qual tem direito a pedir uma revisão da pena. Se isso acontecer, sua pena final pode diminuir.”

Não vou aqui lecionar ao ilustre jornalista a natureza jurídica do recurso em questão, mas observem que o texto não possui a mínima coerência, o que decerto levaria o Moreira Leite a tirar nota zero caso reproduzisse esse conteúdo numa redação do ENEM.
Na penúltima citação ele afirma uma coisa e na última afirma uma em sentido contrário.
E mais:

“O debate de ontem não envolveu a opinião de cada magistrado sobre a culpa ou inocência de cada réu e por isso toda tentativa de apontar para mudanças neste ou naquele caso é prematura. Dizia respeito a quem tem o poder de fazer e desfazer leis no país.
A Constituição diz que esse poder emana do povo e é exercido por seus representantes eleitos, encarnados no Congresso. Mas uma parcela de ministros do STF está convencida de que tem o direito de modificar e interpretar leis de acordo com suas convicções e conveniências. É aquela visão de que o tribunal tem direitos superiores aos demais poderes de Estado, resumida pela frase tão repetida no julgamento, pela qual ‘a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é.’”

Aqui, Moreira Leite apela paras a platéia, invocando o dispositivo constitucional que diz que “todo poder emana do povo”, querendo dar a impressão de que o STF, ao interpretar a lei, estaria, de fato, legislando.
Há que se considerar, para ser honesto, que a afirmação do jornalista faria algum sentido no campo da hermenêutica, caso ele aplicasse a teoria de Dworkin que diz, grosso modo, que o julgador, ao interpretar a lei e aplicar ao caso concreto, está, em verdade, legislando.
Como desconfio que Moreira Leite nunca ouviu falar em Dworkin, me arrisco a dizer que ele falou uma asneira gigantesca sem se dar conta.
Quando Moreira Leite diz que “uma parcela de ministros do STF está convencida de que tem o direito de modificar e interpretar leis de acordo com suas convicções e conveniências”, demonstra que não se deu ao trabalho de ao menos folhear a Constituição, e notar que a alínea “b” do inciso III do art. 102 afirma que ao Supremo compete, entre outras coisas, declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal.
Ainda que o STF não possuísse tal competência, seria muito estranho que alguém julgasse uma lide sem interpretar a lei que fundamenta o direito a ser concedido ou negado.
Mas não é só isso, Moreira Leite, com a arrogância dos sabichões, demonstra que desconhece a existência da lei 8.038/1990, que institui “normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal”.
Como bem enfatizou o ministro Joaquim Barbosa, “trata-se de lei em sentido formal e material, votada pelo órgão legislativo competente (o Congresso Nacional). A intervenção do Congresso Nacional na matéria, cumprindo desígnio do constituinte originário de 1988, teve uma consequência clara: o desaparecimento do mundo jurídico das normas regimentais que outrora regiam o processo e o julgamento de certos feitos no âmbito desta Corte, e que hoje se mostram incompatíveis com a nova disciplina legal da matéria.”
Quando o ministro diz que tal lei teve como consequência “o desaparecimento do mundo jurídico das normas regimentais que outrora regiam o processo e o julgamento de certos feitos no âmbito desta Corte”, quis dizer que, ainda que o regimento interno do STF preveja a existência de embargos infringentes, a lei 8.038/1990, que derrogou o regimento neste ponto, não prevê a existência de tal recurso.
Mas Moreira Leite é insistente e continua:

“Os embargos estão previstos na legislação em vigor. Ela diz que, na fase de julgamento, todo tribunal deve obedecer às normas de seu regimento interno – e é o regimento do Supremo que prevê os embargos infringentes, de forma clara e explícita, sem nenhuma alteração depois da Constituição de 1988.”

Como é possível notar, a lei que alterou as normas procedimentais para processos perante o STJ ou STF é de 1990, o que desmente a afirmação de que não houve alteração sobre o tema depois da Constituição de 1988.
Mais à frente Moreira Leite cita uma fala do ministro Luiz Roberto Barroso em defesa do recebimento dos embargos, afirmando que tal recurso existe no ordenamento jurídico brasileiro desde as Ordenações Filipinas.
Nosso amigo, assim como o ilustre ministro, omite a informação de que o Código Criminal do Império, de 1832, aboliu os embargos infringentes, havendo o dito recurso reaparecido na legislação pátria com o advento da República somente em alguns Estados da Federação, uma vez que cabia a cada ente legislar sobre processo civil e processo penal.
E vejam que Moreira Leite, após tentar convencer o leitor que os embargos infringentes estão previstos na legislação desde sempre, afirma que a admissão de tal recurso seria um avanço (algo novo, portanto), que despertaria a ira reacionária da direita tupiniquim:

“Apesar do caráter limitado dos embargos infringentes, a simples possibilidade de que se faça uma revisão parcial em deliberações do STF deve despertar um conhecido espírito reacionário das principais vozes conservadoras do país. Inconformadas com qualquer avanço, qualquer possibilidade de perda de controle sobre um processo que foi monitorado cuidadosamente desde o início, seu método de trabalho é o porrete e a ameaça.”
Para finalizar, lança esta peróla:

“Depois de levar o julgamento à TV, nossos conservadores querem que seja transformado numa novela. Reclamam que está faltando muito para o último capitulo.”

Sinto muito informar, caro jornalista, que a TV Justiça não foi criada com objetivo de transmitir o julgamento do mensalão, uma vez que existe desde 11 de agosto de 2002.
Sinto também em dizer que a transmissão das sessões do STF, bem como de qualquer órgão do poder Judiciário, contempla o dispositivo constitucional contido no inciso LX do art. 5º (que trata dos direitos e garantias fundamentais), segundo o qual os atos processuais são públicos, somente podendo ser restringidos por lei “quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.
Paulo Moreira Leite reflete bem a vida intelectual do Brasil hodierno: fala sobre o que não sabe e é levado a sério por gente mais ignorante que ele.
Ao invés de vociferar contra os “conservadores” inominados, deveria sentar a bunda na cadeira e buscar ao menos conhecer os assuntos que aborda.
Digo isso sem esperanças, no entanto, que ele realmente aceite minha sugestão, uma vez que, diante de seus iguais, apontar o dedinho em direção a qualquer um que o contradiga e gritar “conservador” já é o suficiente para lhe conceder o título de intelectual de esquerda.

27 thoughts on “Aprenda com Paulo Moreira Leite a escrever Best Sellers sobre assuntos que não entende

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  1. Por essas e outras que o Olavo prefere chama-lo simplesmente sr. Moleira, segundo o mesmo Olavo: “por me parecer que a formação do seu( Paulo Moreira Leite) aparato craniano tinha sido ainda mais incompleta que a educação do sr. Lula.

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  2. Hoje estou na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), e a onda aqui é produto orgânico; e hoje pude constatar o sucesso do projeto.

    Por onde você olha em todos os cantos dessa instituição a produção de intelectual orgânico, está bem obrigado!

    Tem até um feirinha para você poder levar seu orgânico para casa…

    A Cannabis Sativa também faz muito sucesso, mas por causa minha visão reacionária do mundo, não posso dizer se foi plantada aqui mesmo e muito menos se é orgânica.

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  3. Eis a explicação, de uma forma didática e objetiva, da situação atual do mundo e do Brasil, nas palavras do dissidente soviético Yuri Bezmenov, em palestra proferida no ano de 1983 na Summit University de Los Angeles, Califórnia, EEUU, e em entrevista concedida em 1984 ao jornalista G. Edward Griffin. Claro que ninguém acreditou. O resultado pode ser visto, principalmente no Brasil, terreno fértil para a germinação do lixo ideológico comunista.

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  4. Mais ridículo do que ler um “colunista”tentar escrever algo sobre Direito, hermenêutica constitucional, e ainda pensar que “conservador”‘ é alguma ofensa, é ler os comentários dos que vivem nas mamas do Estado, no desespero de perder a boquinha, fartamente regada a dinheiro público. Um chega a escrever que o STF prende patriotas…. Meu Deus.; Nem sei se é pra rir ou pra chorar.
    .
    Esse Paulo pode entender de política, de economia, de colunismo social, enfim, de muita coisa, mas de Direito, esse senhor não entende bulhufas. Seu texto é repleto de contradições que não resistiria ao primeiro embargo de declaração, quanto mais ao infringente.
    .
    A AP 470 apresentou ao Brasil o mais abjeto, o mais sabujo, o mais covarde, vil, torpe e cretino Concurso Nacional de Caras de Pau e Puxassaquismo Deslavado. É coisa de gente grande, e a briga é de foice: cada um quer se apresentar como o mais forte candidato ao título. Aguardemos.

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    1. Pois é, Alex. Seu comentário é perfeito. Sabe o que o sujeito fez quando tomou conhecimento do meu artigo? Me bloqueou no twitter. Assim não tem graça polemizar. Os caras latem ao léu e quando recebem uma resposta correm com medo. Já é a segunda vez que um “intelectual de esquerda” me bloqueia pelo mesmo motivo.

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      1. Sigamos, firmes e fortes, em nossa missão de desmascarar as desonestidades e fraudes desses intelectuais metidos a besta, que acham que são “pensadores” ou formadores de opinião…Eu, com minhas limitações, vou seguindo expondo minha opinião, e esclarecendo os incautos, e você com seu humor, que aliás, nos recarrega todo dia, para avançarmos nas colinas cibernéticas contra o obscurantismo travestido de “pogrecismu”.

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  5. calma, galera… Como já disse a tia “Maggie” Thatcher, o comunismo dura até acabar o dinheiro dos outros.

    Quero ver esse petismo continuar quando o fluxo de capital estrangeiro for direcionado para outro lugar do globo.

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  6. Para um blog que se intitula brincadeira… querer contrapor ao PML… mostra na verdade que vc é!
    Falta em vc a coragem que o PML tem.
    Um assume quem é, escreve sem medo!
    O outro canalha que morre de medo.. quando foi confrontado por Maria do Rosário disse que o blogue era de “brincadeira”…
    Falta culhão pra assumir que vc é!
    Parabéns PML por ser macho…
    Ao ZéLito miler… aprenda a ser macho!
    AH!!! Vc engana seus leitores imbecis…
    Há uma distancia anos-luz entre vc e PML…

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    1. Sr. Quintela, quem te disse que aqui é um espaço de brincadeira? A afirmação demonstra que você não sabe a diferença daquilo que chama de brincadeira de sátira política. Procura no dicionário e você vai saber que são coisas distintas. Devo concordar que a mim falta a coragem do PML, pois não me arrisco a escrever sobre o que não sei. Ele é muito corajoso, pois não teme se expor ao ridículo ao ser desmascarado, como foi aqui, neste texto. Segundo, machão, quem te disse que fiquei com medo da Maria do Rosário, se eu mesmo me identifiquei à Policia? Isso só mostra o cuzão que você é em achar que vou me intimidar com ameaças da polícia. Informei meus dados e endereço, meu caro, e isso não é postura de quem está com medo, concorda? Por fim, queria que você expusesse onde PML tem razão no debate levantado pelo meu texto, uma vez que ele é um analfabeto em Direito. Refute um argumento meu, como eu fiz com ele, aí poderemos debater. Xingar eu também sei, mas não farei isso por ora, pois devo reconhecer que ao menos você teve a inteligência de notar que esse texto aqui não é uma “brincadeira”, mas sim, uma investida para desmascarar um picareta que fala sobre o que não entende.

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    2. Meu nobre, me perdoe, mas não se trata de coragem escrever sem medo sobre algo que não se tem a menor noção. Como escrevi acima, o senhor Paulo pode entender de muita coisa. Não duvido disso. Mas de Direito e hermenêutica, ele não entende absolutamente nada. Escrever sobre a ciência jurídica requer um mínimo de compreensão de seus termos, o que é completamente ignorado pelo senhor Paulo. Ademais, o texto dele é contraditório. Não resistiria um confronto com a lógica e com aquilo que ele pretende ensinar aos outros: um embargo declaratório.

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  7. Fui procurar saber quem é esse cara e qual a sua formação. Só encontrei isto aqui: http://www.portaldosjornalistas.com.br/perfil.aspx?id=12550

    A biografia é esta: “Paulo Moreira Leite nasceu na capital paulista em 1952. É jornalista desde os 17 anos, tendo começado a carreira na editoria de Esportes do Jornal da Tarde (SP). Estudou Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP/SP), mas não concluiu o curso.”

    Se as informações acima estiverem corretas e completas, podemos concluir o seguinte: no Brasil, aos 17 anos um sujeito já deve ser tratado como um jornalista consumado, e que mesmo sem ter feito ao menos um Curso de Direito, ou melhor, sem ter concluído curso algum!, já pode ser considerado um jurista e escrever um livro com detalhes “técnicos” sobre o mais importante julgamento do país.

    Enfim, já temos nosso Hans Kelsen, nosso Savigny, nosso Chiovenda… o nome dele é Paulo ‘Moleira’ Leite!

    Que legal vivermos no Brasil, né?! Aqui não é preciso estudar para falar sobre áreas técnicas e ser levado a sério. Mas sabem como é, né?! Um autodidata como ele, um gênio incompreendido por alguns, pode dar palpites sobre o que quiser.

    Será que em breve veremos o sr. Moleira a escrever algum livro sobre medicina ou engenharia?

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    1. Pois é Marcelo… Isso se torna até insignificante se levarmos em conta que analfabetos e (ex) terroristas viram Presidentes (entas) e até recebem título de DR… Nao é incrivel viver num país (eco) destes????
      Pra que escola e cultura??

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      1. Impossível não concordar com o que escreveu!
        Apeguei-me a algo pequeno, um mero detalhe num contexto aterrorizador!
        Para quem é jovem e tem forças, recomendo uma solução, que atende por nomes diferentes mas é a mesma coisa: Aeroporto de Guarulhos, Galeão… qualquer um serve.
        E quem ficar, que se esconda atrás das barricadas!

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  8. Joselito,
    Fiquei sabendo do seu blog pelo episódio da Maria do Rosário. Dessa vez, os bagrinhos vilgilantes a soldo da internet prestaram um grande serviço ao jornalismo destemido. A rosa luxemburgo tupiniquim tá mirando em tudo quanto é alvo!

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  9. Discordo. No primeiro trecho eh dito sobre a validade dos embargos apenas em segunda instancia no entanto foi negado aos reus o direito de dois graus de jurisdicao e foi de entendimento dos ministros que eles assim teriam o direito aos embargos. Sempre bom lembrar que nao foi PML que concedeu os embargos e sim os MINISTROS do STF. Poderiamos ate considerar que o senhor manja mais das putarias que o jornalista mas duvido que manje mais que os togados de Brasilia.
    No segundo trecho foi apenas maldoso pois a intensao do jornalista era apenas dizer que nao eh um novo julgamento (que foi negado pelo STF).
    No terceiro trecho eu nao sei se foi falta de atencao ou de honestidade intelectual. Ninguem condenado no julgamento podera sair inocente de TODAS as acusacoes mas sim de ALGUMAS. Dirceu por exemplo pode ser inocentado da acusacao de formacao de quadrilha mas continuara culpado por outras acusacoes.
    No quarto trecho vem um rocambole juridico o qual, admito nao manjo nada, mas o que eu vi de sua parte foi um certo escapismo. Primeiro o jornalista disse o que aconteceu no tribunal, que nao foi uma discucao sobre culpado/inocente e sim sobre a aplicacao da legislacao e voce aparece com essa gororoba juridica que nao acrescentou nada a discucao pois o texto nao trata disso.
    No quinto trecho eu fiquei em duvida, o senhor disse que os embargos nao existem, os ministros dizem que existem. Em quem devo acreditar? Desculpe, fico com os ministros.
    No ultimo trecho, mais uma vez nao sei se foi falta de atencao ou de honestidade intelectual. Que o julgamento seja transmitido pela TV Justica, nada anormal mas foi tambem transmitido por varios outros canais. Nada ilegal, diga-se de passagem, mas um verdadeiro massacre moral e ideologico perpetrado pela midia. Massacre esse que tem acontecido desde as primeiras denuncias. Apenas isso.
    Mas parabens, escreve muito bem. Eh incrivelmente divertido ver pessoas acreditarem nas noticias FAKE. O pessoal leva muito a serio, postam no Facebook, vociferam, chingam ate a mae. Ai quando a gente mostra que eh fake ficam com cara de bunda. O interesante nesse processo eh que esse povo que acredita nas noticias, divulgam e se indignam o fazem por ideologia (ou falta dela) odeiam o governo e qualquer um que se diga de esquerda (que logo sao taxados de comunistas), se acham super inteligentes e odeiam os burros que votam no PT. Pobres, chamam os outros de burros e acreditam nas “noticias” daqui. Por isso peco que continue produzindo essas materias fake. Eu me divirto vendo como a os anti sao BURROS por acreditarem em qualquer coisa e me divirto mais ainda quando eu mostro a eles o quanto sao BURROS por isso.
    Att

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    1. “Discordo. No primeiro trecho eh dito sobre a validade dos embargos apenas em segunda instancia no entanto foi negado aos reus o direito de dois graus de jurisdicao e foi de entendimento dos ministros que eles assim teriam o direito aos embargos. Sempre bom lembrar que nao foi PML que concedeu os embargos e sim os MINISTROS do STF.”

      Bruno, não fala do que você não entende, meu filho! Os réus não tiveram direito ao duplo grau de jurisdição em razão do foro por prerrogativa de função, comumente chamado de “foro privilegiado”. O que eu disse foi que há jurisprudência, até então pacífica, de que não cabem embargos infringentes quando a ação tramita originariamente em tribunais. Se uma ação tramitar originariamente no STJ, por exemplo, não é cabível embargos infringentes, pois não há previsão em lei, nem no regimento interno. Outra, em momento algum eu disse que foi o PML que deferiu o recebimento dos embargos, apenas evidenciei que ele escreveu um artigo falando sobre o que não entende. Sacou?

      “Poderiamos ate considerar que o senhor manja mais das putarias que o jornalista mas duvido que manje mais que os togados de Brasilia.
      No segundo trecho foi apenas maldoso pois a intensao do jornalista era apenas dizer que nao eh um novo julgamento (que foi negado pelo STF).”

      Bruno, devo agradecer por você afirmar que “entendo mais das putarias que o PML”.
      Porém devo considerar que você, ao afirmar que “mas duvido que manje mais que os togados de Brasilia”, você faz uso de um argumento de autoridade, esquecendo que alguns “togados lá de Brasília” se manifestaram pelo não recebimento dos embargos. Direito, meu nobre, é isso. A jurisprudência se constrói mediante enfrentamento de pontos divergentes, até que o entendimento sobre matéria controvertida seja consolidado.
      No caso dos embargos infringentes, havia bons argumentos para ambos os lados. O PML poderia inclusive ter estudado os argumentos favoráveis para fundamentar melhor seu ponto de vista e não escrever bobagens.

      “No terceiro trecho eu nao sei se foi falta de atencao ou de honestidade intelectual. Ninguem condenado no julgamento podera sair inocente de TODAS as acusacoes mas sim de ALGUMAS. Dirceu por exemplo pode ser inocentado da acusacao de formacao de quadrilha mas continuara culpado por outras acusacoes.”

      Bem, isso aqui eu sei. Os embargos, Bruno, como você deve saber, são opostos nos limites das divergências. Isso todos nós sabemos. O que questionei foi o fato do PML afirmar num parágrafo que não se há possibilidade de absolvição, desdizendo no parágrafo seguinte a assertiva. Ele, inclusive confunde redução de pena com possibilidade de absolvição nos crimes imputados passiveis de reapreciação. Apenas explorei uma incoerência no texto dele, que mais uma vez demonstra que ele não sabia o que estava escrevendo.

      “No quarto trecho vem um rocambole juridico o qual, admito nao manjo nada, mas o que eu vi de sua parte foi um certo escapismo. Primeiro o jornalista disse o que aconteceu no tribunal, que nao foi uma discucao sobre culpado/inocente e sim sobre a aplicacao da legislacao e voce aparece com essa gororoba juridica que nao acrescentou nada a discucao pois o texto nao trata disso.”

      Isso que você chama de “gororoba jurídica” seria a afirmação de que os embargos infringentes não estiveram presentes em todo momento no ordenamento jurídico brasileiro? Veja bem, PML cita as ordenações filipinas para dar a impressão de que só agora, de maneira casuística, estão querendo expurgar a possibilidade de opor os embargos. Isso é uma mentira, que restou evidente. Acho que isso contribui, sim, para a discussão.

      “No quinto trecho eu fiquei em duvida, o senhor disse que os embargos nao existem, os ministros dizem que existem. Em quem devo acreditar? Desculpe, fico com os ministros.”
      Bem, o que eu disse é que não há previsão legal para recebimento dos embargos infringentes, e isso foi consenso entre os ministros, sabia? A divergência foi a seguinte: mesmo não havendo previsão em lei, uma vez havendo no regimento interno, seria cabível o recebimento? A divergência foi essa, não outra. Os ministros que venceram na votação consideraram que o regimento interno, uma vez recepcionado pela Constituição, tem força de lei, devendo ser acatado o recurso em questão.
      Devo te confessar – para que fique claro – que simpatizo com este argumento, não pelos mesmos motivos, mas por considerar que toda interpretação deve ser “pro reo”.

      “No ultimo trecho, mais uma vez nao sei se foi falta de atencao ou de honestidade intelectual. Que o julgamento seja transmitido pela TV Justica, nada anormal mas foi tambem transmitido por varios outros canais. Nada ilegal, diga-se de passagem, mas um verdadeiro massacre moral e ideologico perpetrado pela midia. Massacre esse que tem acontecido desde as primeiras denuncias. Apenas isso.”

      Bem, Bruno, é natural, ao se noticiar um processo, que se faça sob o ponto de vista da acusação, que é quem fala primeiro no processo. Noticiar a versão da acusação no noticiário, sem dúvida, gera um ônus para o acusado, mas isso é um peso que ele tem que suportar dentro do estado democrático, onde prevalece a liberdade de imprensa. Acompanhei o julgamento e vi também que foi dado espaço às defesa – inclusive devo registrar que a do Duda Mendonça e da mulher dele, bem como do Salgado, foram excelentes. O Salgado foi condenado, mas eu o absolveria!
      Caso não houvesse publicidade, meu nobre, os PML da vida iriam dizer que o julgamento se deu as escondidas. A publicidade dos atos processuais é uma garantia pro acusado, sacou?

      “Mas parabens, escreve muito bem. Eh incrivelmente divertido ver pessoas acreditarem nas noticias FAKE. O pessoal leva muito a serio, postam no Facebook, vociferam, chingam ate a mae. Ai quando a gente mostra que eh fake ficam com cara de bunda. O interesante nesse processo eh que esse povo que acredita nas noticias, divulgam e se indignam o fazem por ideologia (ou falta dela) odeiam o governo e qualquer um que se diga de esquerda (que logo sao taxados de comunistas), se acham super inteligentes e odeiam os burros que votam no PT. Pobres, chamam os outros de burros e acreditam nas “noticias” daqui. Por isso peco que continue produzindo essas materias fake. Eu me divirto vendo como a os anti sao BURROS por acreditarem em qualquer coisa e me divirto mais ainda quando eu mostro a eles o quanto sao BURROS por isso”

      Obrigado pelo gentil elogio referente à minha eloquência. Concordo com você no que diz respeito aos que compartilham conteúdo e se indignam sem verificar a veracidade. Mas sinto em te desapontar ao afirmar que nem todos que criticam o PT e o governo o fazem sem conhecimento de causa, ou por “falta de ideologia” como você disse. Eu poderia me estender aqui a respeito do que vem a ser comunista e tal, mas isso fica pra uma próxima oportunidade. Por enquanto, me contento em te dizer que não só os “anti” são burros, mas os “ a favor incondicionalmente” também. O problema, Bruno, é que gente burra geralmente não se dá conta da própria burrice e se acha em condições de se divertir com a burrice alheia. Sacou?

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    2. Bem, uma de minhas críticas ao artigo do PML é referente a ideia que ele tenta passar de que os embargos sempre existiram pacificamente em casos análogos desde a época da colônia e que agora, de maneira casuística, estão querendo rever esse posicionamento.
      Entendeu a minha crítica? Pois bem, além disso, ele diz no mesmo artigo que o recebimento dos embargos é um avanço que vai despertar a ira dos reacionários. Opa, mas se isso sempre existiu, como ele alega, por qual motivo seria um avanço, algo novo, portanto, que causaria revolta nos conservadores? Sacou a falta de coerência?
      Prosseguindo: quem te disse que eu condeno o recebimento dos embargos? O que critiquei foi um artigo de um cara que aborda um assunto que não conhece. Falei, e repito, que há bons argumentos para ambos os lados e que tenho tendência garantista, a favor do réu quando a matéria for controvertida. Minha crítica foi com objetivo de desmascarar a desonestidade do PML, que tenta dar a impressão de haver uma conspiração para condenar, sem provas, inocentes em razão de motivos políticos.
      Não critiquei o PML por concordar com os juízes que deferiram o recebimento dos embargos, apenas o critiquei, repito, por querer falar de um assunto que desconhece. Ainda bem, como disse um leitor, que ele não inventou de escrever sobre medicina e engenharia.
      No que se refere à consolidação do entendimento sobre a matéria, devo esclarecer que, embora tenha sido tomada uma decisão num caso concreto, isso por si só não significa pacificação do entendimento. Uma jurisprudência é consolidada quando passa a ser pacífica, ou até mesmo majoritária, podendo ser invocada hipotéticamente. Isso é uma construção que leva tempo e não se detém a um caso específico. Vou te dar um exemplo: é pacífico que para fazer jus a dano moral, basta comprovar a existência do fato danoso, sendo desnecessário provar efetivamente o dano, sacou? Isso é um entendimento que foi construído e consolidado pela jurisprudência e é pacífico atualmente.
      No caso dos embargos, havia um entendimento e foi adotado outro nesse julgamento para essa instância especificamente. Isso não significa que todos os tribunais brasileiros adotarão o mesmo entendimento quando se depararem com matéria semelhante, entendeu?
      Sei que o PML disse que o Dirceu, por exemplo, só pode ser inocentado da acusação cuja condenação é passível de questionamento por meio dos embargos. Quando disse que ele afirma uma coisa e em seguida, afirma outra em sentido contrário – o que está patente no texto dele – eu quis enfatizar mais uma vez que ele não sabia o que estava dizendo. Para ser bem sucinto, os embargos são cabíveis na medida das divergências. Parece que ele não tinha entendido isso e acabou soltando palavras aleatórias na página sem se dar conta da incoerência.
      Não sei em que momento eu fugi do tema. Se puder ser mais claro, agradeço.
      Que os ministros discutiram e decidiram pelo recebimento dos embargos, é fato. Mais uma vez repito que há bons argumentos para ambos os lados.
      A crítica do PML sobre a cobertura do caso era previsível, uma vez que ele a faria independentemente do conteúdo. Se a imprensa não tivesse dado atenção ao caso, ele diria que a omissão seria em razão da ilegalidade da condenação e que a imprensa “PIG”, conivente com “azelites”, preferiu não expor. Fica pra outra oportunidade a discussão a rspeito da birra desse pessoal com a imprensa.
      Prosseguindo: acho que numa democracia é possível ser anti qualquer coisa sem que seja necessário apresentar qualquer proposta alternativa. Falei certa vez com uma menina do PT que ela não tinha o direito de definir como so críticos ao partido e ao governo deveriam ser. Há uma tendência em dizer isso mesmo que você falou: não apresentam qualquer proposta e são do contra. Mas isso é um direito democrático de exercer a crítica. A postura, a ideologia e o método de quem critica o PT e o governo não podem ser definidos pelo PT nem pelo governo.
      Concordo com a crítica que você faz à oposição, se é que isso existe mesmo aqui no Brasil. Repare no slogan do Eduardo Campos: “Para continuar levando o Brasil a dias melhores”. É quase uma propaganda do governo. Considero que há homens sérios aqui e ali, entre os quais cito os nomes do senador Pedro Simon, Alvaro Dias, do Deputado Bolsonaro, enfim. Mas não há oposição organizada, agregada em torno de um programa, com compromisso de longo prazo, por isso o projeto político da esquerda é imbatível.
      Acontece que qualquer sutil demonstração de divergência com PT ou com governo é tratada como hostilidade de inimigo figadal. Já faz parte da cultura. Desse modo, se um sujeito que, por exemplo, afirma que critérios do bolsa família devem ser repensados, já é chamado de elitista, reacionário etc., jogado, portanto, num campo adversário a ser combatido.
      Isso tá tão claro atualmente, que pessoas que compartilham a ideologia preponderante no país atualmente não suportam qualquer voz dissidente, nem de indivíduos isolados, que nada mais fazem que emitir uma opinião. A celeuma por ocasião da contratação do Reinaldo Azevedo pela Folha deixa isso bem claro. E olha que é um pessoal que fala em democratizar a imprensa, né?
      A proposta deles, eu acho, seria democratizar os meios de comunicação, mas monopolizar a opinião.
      Agradeço pelas gentis palavras a respeito de minhas análises. Por hora não penso em trabalhar com comunicação, mas no futuro, talvez avalie essa possibilidade.
      Concordo com o que você fala a respeito dos “incondicionalmente qualquer coisa”. É muita precipitação ser incondicionalmente seja lá o que for. Isso demonstra, de certo modo, uma predisposição a rejeitar tudo que discorda, ainda que não se conheça sequer o motivo da discordância.
      Devo parabenizá-lo por essa demonstração de inteligência.
      Meu nome é Emanuel, mas aqui eu sou o Joselito rsrsrs.

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  10. Hum, meu caro, nao sou da area de direito, sou metalurgico, se puder debater com menos termos tecnicos eu agradeco.

    Nao vou colar seu comentario aqui para nao ficar demasiadamente longo mas vou tentar, a medida de minhas parcas capacidades, responder.

    Sobre sua primeira resposta acredito que o episodio relatado pelo PML era justamente sobre a discucao da validade ou nao dos embargos. Estavam discutindo exatamente se era cabivel ou nao. Acredito que os ministros decidiram pela validade dos embargos. Eu sei o por que foi negado o segundo grau de rurisdicao e da mesma forma que o senhor condena a admissao dos embargos muita gente condena essa decisao no entanto ela foi tomada.
    Quanto a dizer que o PML quem deferiu os embargos eu estava sendo IRONICO. Nao foi ele, foram os juizes da mais alta corte do pais. O senhor ataca o jornalista por concordar com os juizes e eu apenas ironizei.

    Em seguida seu pertinente argumento em que eu teria recorrido a autoridade. Eh fato que a admissao dos embargos nao foi unanime mas eh fato que os juizes, em sua maioria, aceitaram. Sendo assim acredito que o enfrentamento de posicoes divergentes JA ACONTECEU e o entendimento sobre matéria controvertida FOI consolidado pela maioria. Aqui o senhor com seu notorio saber juridico poderia me dar uma luz, para essa “consolidacao” a maioria basta ou teriamos que ser unanimes? Acredito que os juizes ja resolveram a questao.

    No paragrafo em seguida o senhor fala sobre as incoerencias do texto. Nao precisa me explicar o que o senhor fez no paragrafo original, eu entendi e nao concordei. Dirceu nao pode sair inocentado no processo mas pode ser inocentado de algumas acusacoes. Foi isso que PML disse.

    No proximo, defende a inclusao de uma tese sobre os embargos. Me desculpe mas ouve, a meu ver uma fuga do tema. O jornalista falava O QUE estava sendo debatido e o senhor criou um texto SOBRE O QUE estava sendo debatido. Entendeu a diferenca? quanto a nao acrescentar ao tema, me equivoquei, Perdao.

    No proximo, eu entendo os motivos do debate e sei sobre o consenso dos ministros mas o fato eh que eles aceitaram os embargos pois essa foi a interpretacao da lei por parte deles, entendi sua posicao mas acho que nao tem o que discutir pois ninguem vai conseguir convencer ninguem.

    Nao precisamos discutir o espaco que a defesa e a acusacao tiveram na midia. entendi o que o senhor quiz dizer, nao discordo. PML simplesmente deu a opiniao dele sobre a cobertura midiatica do julgamento. Concordo com ele.

    Por fim, ui, bela alfinetada. Sei perfeitamente que nem todos que criticam o PT o fazem de forma vazia. Eu pelo menos critico demais esse partido, principalmente pelo fisiologismo e inercia nas demandas sociais. Nao sou advogado do PT, nao critico quem o critica mas vejo uma tonelada de injurias e principalmente ofencas gratuitas ao partido e seus principais expoentes. Pessoas que nao defendem proposta nenhuma a nao ser o anti-petismo como se isso fosse uma bandeira. E me perdoe, sou soh um reles membro da patuleia operaria mas mas salta aos olhos a ignorancia dos comentaristas mais raivosos. Quanto mais raivoso mais engracado fica. De um pulinho na sessao de comentarios do G1. Eh de rolar de rir.
    Sabe o que a oposisao precisa? de alguem como o senhor, se me permite dizer. Apezar da alfinetada final foi bastante lucido e inteligente em sua resposta ao meu comentario e agradeco por isso.
    O jornalismo de oposicao mereceria ter representantes como o que senhor se mostrou em sua resposta a mim. Os que temos por ai sao rasteiros. Reinaldo, Noblat, Merval e cia . Com excessao do primeiro , eu leio para poder abrir um leque opnativo maior e formar melhor minha opiniao mas com o nivel deles fica dificil engolir. Da mesma forma nao engulo todo que PHA diz. Se o senhor abandonasse o humor e trabalhasse com analises mais serias teriamos certamente uma melhora do debate que hoje se limita a acusar muitas, mas muitas vezes, de forma infundada por ambas as partes.
    Sobre os “incondicionalmente a favor” concordo plenamente mas tambem critico demais os “incondicionalmente contra”. Nao buscam a copreencao do tema, sao fundamentalmente anti-PT e incondicionalmente favoraveis a qualquer ladainha contraria. Longe de mim ser incondicionalmente a favor. Meus pais me ensinaram a ter senso critico e assim formei minha opiniao.
    Eu nao sou nenhum erudito mas busco sim verificar antes de compartilhar e ler mais de uma opiniao diferente, como fiz hoje lendo seu site. Pequenas coisas como essas nos livram de passar por imbecis como os que divulgam que o filho do Lula eh o dono da Esalq ou de um jato Bombardier. Pior esses que esbravejam que vivemos em regime comunista. E conheco sim minhas limitacoes intelectuais como deixei claro em meu comentario anterior e neste e admiti minha falta de conhecimento sobre certos assuntos, o que nao me impede de pesquisar e aprender sobre os mesmos. Posso ser parcialmente limitado por minha escolaridade mas certamente nao paco vergonha frente aos incautos que acreditam nessas anedotas nem frente ao senhor.
    Sera que poderia me dizer seu nome? nao gostaria de conversar chamando-o de Joselito.

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