Justiça condena moradores de rua a prisão domiciliar em vários estados brasileiros


A polêmica portaria outorgada pelo Comitê Organizador da Copa de 2014, na qual estabelecia prazo de trinta dias para que moradores de rua se retirassem das cidades que irão sediar a copa de 2014, culminou com a condenação de milhares de pessoas.
Acatando pedido do MP, a justiça condenou “uma quantidade indeterminada de moradores de rua, mendigos em geral etc, às penas previstas no art. 330 do Código Penal”.
O tipo penal dispõe o seguinte: “Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa.”
Como é considerado crime de menor potencial ofensivo, não cabe reclusão para quem é condenado por praticá-lo. Por tal motivo, o juiz, na sentença, determinou que os condenados podem cumprir suas respectivas penas em prisão domiciliar.

8 thoughts on “Justiça condena moradores de rua a prisão domiciliar em vários estados brasileiros

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  1. VOCE É BEM SACANA. FICA POSTANDO MERDA PRÁ EQUIVOCAR A POPULAÇÃO QUE JÁ ESTÁ PRÁ LÁ DE INDIGNADA COM OS GOVERNANTES DESSE PÁÍS QUE SÓ FAZ BURRADA.

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  2. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk O blog é excelente!!! A perspicácia e acidez de vocês estão de parabéns! Melhor do que essa só a da “bolsa prostituta”, que a população que tem problemas seríssimos de interpretação de texto ou que só lê manchetes acreditou ser verídica…. É, a situação é desesperadora…

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  3. I M P O R T A N T E – LEIA E COMENTE

    CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO EFICÁCIA 100%

    OBJETO DA CAMPANHA:
    1º – Elevação do crime de CORRUPÇÃO à categoria de HEDIONDO.
    2º – FIM DO VOTO SECRETO no poder legislativo.
    MAJORAÇÃO DA PENA DO CRIME DE CORRUPÇÃO: Elevação do crime de CORRUPÇÃO à categoria de HEDIONDO, e atribuir-lhe a maior pena prevista no Código Penal. Pena de 24 a 30 anos de reclusão e multa.(equivalente a pena do crime de Extorsão mediante seqüestro seguida de morte – art.159, § 4º, do CPB)
    CAMPANHA FÁCIL, E COM EFICÁCIA DE 100%: Esta campanha é fácil e eficaz, porque atende ao anseio da grande maioria dos brasileiros. Portanto, sempre que a pretensão decorrer de uma causa de grande interesse e apoio da população, o êxito será de 100%.
    META: Estas duas questões/projetos, objeto da desta campanha, deverão ser aprovados antes das eleições para DEPUTADOS e SENADORES, as quais ocorrerão em 2014.
    ATAQUE FULMINANTE: Caso estas duas questões/projetos não sejam aprovados, NINGUÉM deverá REELEGER nenhum DEPUTADO ou SENADOR, independentemente, se algum deles for seu candidato. Com esta atitude teremos um ou outro resultado:

    a) Conseguiremos nossa pretensão ou;

    b) Trocaremos todos os deputados e senadores, e votaremos em novos candidatos que surgirão em 2014, os quais, por sua vez, se não aprovarem nossa proposta, também não serão reeleitos na próxima eleição, e assim por diante.

    VAMOS MOSTRAR, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, QUE O POVO UNIDO É FORTE, E TEM PODER PARA PROMOVER O BEM COMUM.

    O BRASIL VAI MUDAR A PARTIR DE AGORA.

    COMPARTILHE
    VP91170MTEPMA

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  4. Joselito, vc é uma pessoa inteligente, e tem uma porta aberta para conseguir grandes conquista p a sociedade. Veja só, o post “CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO – EFICÁCIA 100%”, q eu postei no seu blog, tbém foi postado no site da senadora Ana Rita do PT, só q depois de 5 minutos ela apagou, e n aceitou nova postagem do mesmo. Considerando q a postagem reivindica a votação de projeto q aumenta a pena do crime de corrupção e o fim do voto secreto no legislativo, n há dúvida de q congressista q tiverem lutando apenas por interesses pessoais, e n dá população, certamente odiarão tal projeto, e isto é fato. Muitas pessoas se revoltam, gritam, xingam, fazem abaixo-assinado, colhem milhões de assinaturas, e no final, nada acontece, os q se estressaram e ficaram doente de tanta frustração passaram a tomar Rivotril, já os q apenas assinaram um abaixo-assinado q p nada serviu, ficaram frustrados, decepcionados, impotentes, e se sentindo um verme.

    Cara, chegou a hora, vamos mudar a PORRA DESSE PAÍS. Quem manda nesse país somos nós. O povo ta de uma lado da gangorra e o político ta do outro, a gente pesa mais. O q faltava era apenas uma estratégia, e agora já temos.

    A idéia do projeto de elevar a pena do crime de corrupção a categoria de hediondo, e penalizá-lo c a maior pena do Código Penal Brasileiro, qual seja, de 24 a 30 anos de reclusão, e multa, é magnífica, assim como a pretensão do voto aberto no congresso.

    A pegada está no fato desses dois temas serem incontroversos perante a população brasileira. Quem q n quer q o crime de corrupção tenha a maior pena do Código Penal Brasileiro? Apenas o próprio corrupto. Da mesma forma é a questão do voto aberto no Congresso, apenas n é a favor o congressista q vende o seu voto, q vota apenas a favor daquilo q lhe convém, e n àquilo q convém a população.

    Com essa idéia, n somos nós q teremos q correr atrás de abaixo-assinado para conseguir a aprovação dos projetos acima mencionados. Serão os congressistas q terão de correr para aprovar este projeto antes das eleições de 2014, caso contrário, perderão seu mandato, uma vez q, no dia da eleição, cada pessoa vai pensar: “Bom, como o projeto de elevação do crime de corrupção a categoria de hediondo, c a majoração da respectiva pena de 24 a 30 anos de reclusão, e multa, não foi aprovado, assim como, tbém n foi o projeto para acabar com o voto secreto no poder legislativo, logo, n poderei reeleger nenhum candidato, e assim sendo tenho q votar em algum candidato novo, e de preferência naquele q prometeu em sua campanha q lutaria p a aprovação dos projetos acima mencionados”.

    Ah! E não basta elevar o crime de corrupção a categoria de hediondo n, tem de equiparar sua pena a maior prevista no Código Penal Brasileiro, que é a prevista para o crime de Extorsão mediante seqüestro seguida de morte – art. 159, § 4º do CPB. Pena 24 a 30 anos de reclusão, e multa.

    É simples, fácil e n requer habilidade, basta propagar essa idéia, e o FACEBOOK será o nosso maior aliado.

    Vc viu a propagação q deu uma brincadeira sua, com relação a bolsa prostituta. Cara, se propagarmos a idéia da “CAMPANHA CONTRA CORRUPÇÃO – EFICÁCIA 100%”, tenho toda certeza q, pela primeira vez, o povo vai passar a ter voz ativa, e então iremos conseguir tudo q for questões incontroversas, ou seja, o q a grande maioria da população aprova. O q não pode, é surgir c idéias controversas, ou seja, o projeto q parte da população é a favor e parte é contra, e apesar da maioria, 99,99% das idéias e opiniões serem controversas, existem ao menos duas q são incontroversas, quais seja, as q compõem a campanha em questão.

    Vamos abraçar essa causa, de uma paulada só a gente acaba com um bando de bandidos engravatados.

    A corrupção é a podridão, a desgraça, o câncer de tudo. Há pesquisa no sentido q no Brasil a corrupção chega a ordem de 70 bilhões por ano. É de pasmar!

    A coisa é tão grave, q um bandido q mata uma pessoa de forma brutal é tido como o maior monstro do mundo, mas, na verdade, ele está em 2º lugar, porque em 1º está o político corrupto q desviou a verba do hospital, e numa tacada só matou centenas de crianças, mas isso ninguém vê. A inversão de valor é tão grande q se a filha de alguém for casar com um bandido da pior qualidade, ninguém da família vai gostar e aprovar, no entanto, se for casar c um político e bandido da pior qualidade, q prejudica centenas de vezes mais a população do q um bandido comum, todos os familiares da noiva gostarão e aprovarão o matrimônio, e acharão até chic.., e esse exemplo tem d ser redigido dessa forma, p q todos entendam, compreendam e n tenham nenhuma dúvida.

    Joselito, vc é um formador de opinião, e todos q lêem os seus comentários tbém são, e assim sendo, vamos aproveitar nossa capacidade mental p além de outras coisas, lutar contra a corrupção nesse país, e eleger pessoas sérias e dignas de um cargo público. Depois de aprovado os dois projetos aqui mencionados, nós vamos trabalhar p reduzir o salário deles, e n ache q isso é ficção pq quem vai dar as regras seremos nós.

    O foco do projeto ser ou não controverso. Será q a redução do salário dos membros do legislativo é uma questão incontroversa. Lógico q é, essa n é nem 99,99%, e sim 100%. Como pode esses desgraçados ganhar mais de R$ 26.723,13, por mês, q do o salário mínimo, q a maioria do povo recebe, é de 678,00. (39,42 x 678,00 = 26.723,13). O trabalhador teria q trabalhar 3 anos e 4 meses p ganhar o q um membro do legislativo ganha, por mês, e isso sem falar das outras verbas q daí ultrapasa a R$ 120.000,00 mensais.

    Repiso q, o FACEBOOK tem uma poder excomunal. Se alastrarmos essa campanha no face, conseguiremos a nossa primeira vitória, o povo passará p o degrau de cima, e as coisas certamente mudarão.

    Eu fiz um post ‘CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO – EFICÁCIA 100%”, nos moldes q eu postei acima, e um outro apenas com a idéia central, p ficar menor, isso pq as pessoas têm preguiça de ler, mas td bem.

    Bom é isso aí. Dá essa força p o povo brasileiro, e certamente iremos eleger um candidato p o legislativo, q realmente venha contribuir p a virada da mesa, pq do jeito q tá ninguém aguenta mais.

    Conto c vc. abraços

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  5. Dizem que esse juiz já fez a parte dele: Pegou um morador de rua, conhecido como “Negão Três Pernas” e levou para morar temporariamente na mansão dele.
    Ui, ui!

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